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Coronavírus
DECRETO Nº 686, DE 7 DE AGOSTO DE 2020

Publicado em 07/08/2020 às 15:47 - Atualizado em 17/08/2020 às 10:46

DECRETO Nº 686, DE 7 DE AGOSTO DE 2020.

 

Altera o Decreto nº 684, de 2020, que adota novas medidas de enfrentamento e contágio da pandemia do coronavírus (COVID-19).

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO, Estado de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso VI e art. 158, da Lei Orgânica,

 

DECRETA:

 

Art. 1º  O art. 2º do Decreto nº 684, de 31 de julho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º  Fica flexibilizada a realização de missas e cultos religiosos presenciais aos sábados e domingos, respeitando todas as normas estabelecidas.” (NR)

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro, 7 de agosto de 2020.

 

NERI LUIZ MIQUELOTO

Prefeito

 

ALEX SANDRO SILVA

Sec. Mun. da Administração e Fazenda