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Calendário Feriados e Pontos Facultativos

Publicado em 21/02/2020 às 16:17 - Atualizado em 21/01/2021 às 15:36

FERIADOS MUNICIPAIS CONFORME ESTABELECE ART. 148 DA LEI Nº 1.180/93:

 CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE OURO 2021

MêsDataTipoDescriçãoAto regulamentador
Jan 01/01 Feriado  Ano Novo Lei nº 662/1949
Fev 02/02 Feriado Municipal  Consagração à Padroeira Dec. nº 730/2021
15/02 Ponto Facultativo Referente Carnaval  Dec. nº 730/2021
16/02 Ponto Facultativo Referente Carnaval Dec. nº 730/2021
Abr 02/04 Feriado  Sexta-Feira da Paixão  Lei nº 9.093/1995
07/04 Feriado Municipal Aniversário Município Dec. nº 730/2021
21/04 Feriado Tiradentes Lei nº 662/1949
Mai 01/05 Feriado Dia do Trabalhador Lei nº 662/1949
Jun 03/06 Feriado Corpus Christi Lei nº 9.093/1995
04/06 Ponto Facultativo Referente Corpus Christi Dec. nº 730/2021
Set 07/09 Feriado Dia da Pátria Lei nº 662/1949
Out 12/10 Feriado Nossa Senhora Aparecida Lei nº 6.802/1980
Nov 01/11 Ponto Facultativo Referente Finados Dec. nº 730/2021
02/11 Feriado  Finados  Lei nº 662/1949
15/11 Feriado Proclamação da República Lei nº 662/1949
Dez 25/12 Feriado Natal Lei nº 662/1949

 

 

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